Dispensa de GIA ICMS em vários estados
Até a elaboração desta matéria, apenas sete Estados (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e Sergipe.) haviam dispensado os contribuintes (RPA - Regime Periódico de Apuração) da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA.
Mas os demais Estados ainda exigem a entrega da obrigação, causando duplicidade de informações.
As informações prestadas na GIA também constam do arquivo da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS.
Desde que os contribuintes começaram a transmitir a EFD-ICMS aumentou o número de obrigações, já que a exigência da GIA foi mantida.
A criação de obrigações ocorre de forma muito rápida, mas infelizmente esta agilidade não se aplica para extinguir exigências fiscais.
De acordo com informações, o Estado de São Paulo está se preparando para extinguir a GIA. "A exigência da obrigação no Estado está vinculada a falta de qualidade dos arquivos da EFD-ICMS".
A eliminação da GIA muito aguardada pelos contribuintes, é considerada como importante avanço na unificação e uniformização das informações, principal objetivo anunciado pelo governo quando da implantação do projeto
SPED. Confirma matéria que aborda este tema.
GIA já foi dispensada por 7 Estados e tem previsão de outros 10
Durante o Conexão
SPED 2016, evento nacional sobre o tema, realizado em Porto Alegre, o auditor-fiscal e Supervisor Nacional do
SPED na Receita Federal, Clovis Belbute Peres, afirmou categoricamente em uma de suas palestras que
7 Estados já fizeram a dispensa da GIA (Guia de Informação e Apuração do
ICMS) , enquanto que outros 10 Estados já possuem
previsão para sua desobrigação. Os demais estados, além do Distrito Federal, iniciarão em breve seus estudos sobre a dispensa.
As unidades da federação que dispensaram a entrega desta obrigação são: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná e Sergipe.
Já os Estados que possuem uma previsão para que esta dispensa seja realizada são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
As informações relativas aos tributos de ICMS contempladas nas obrigações de GIA de cada Estado já são informadas no SPED EFD Fiscal por cada contribuinte deste imposto.
Esse é justamente o principal objetivo do projeto SPED: unificar e informatizar cada vez mais todas as informações das empresas, tornando rápido e ágil o cruzamento das obrigações._
Publicada em : 28/09/2016
Fonte : Siga o Fisco
DIA DO CONTADOR: Um chamamento à reflexão
22 de setembro, comemoram-se os 71 anos da criação do curso de Ciências Contábeis no Brasil, através do Decreto-Lei nº 7.988. Neste dia, entretanto, em vez de festejar, deveríamos refletir a respeito da profissão.
Se o principal objetivo do Contador é o de usar os seus conhecimentos acadêmicos no estudo do patrimônio monetário das pessoas jurídicas para ajudá-las a prosperar, gerando emprego e renda; e o da Contabilidade, o de usar as suas técnicas para registrar os atos de gestão, gerando informações dos elementos que formam este patrimônio, para controlar a riqueza, dificultando, assim, os desvios e as falcatruas, então, por que motivo, mesmo após décadas da criação da profissão contábil, a maior preocupação de nosso país continua sendo como parar os desvios, as falcatruas e a corrupção entranhada em todos os escalões do governo?
Diante desta questão, seguem as seguintes, que nada mais são do que desdobramentos naturais da primeira: Por que a sociedade e os governos não valorizam o Contador e a Contabilidade? Por que o Conselho de Contabilidade não defende o campo profissional dos contadores? Por que os sindicatos, que deveriam defender os profissionais, não o fazem?
O Brasil é o único país ?não tribal? do planeta que não possui departamento de contabilidade com autonomia técnica e funcional, mas um ?sistema de contabilidade federal?, integrado pela Secretaria do Tesouro Nacional e por órgãos setoriais, unidades internas de gestão do Ministério da República e da Advocacia-Geral da União. A contabilidade da União não é dirigidapor um Contador.
Imagine se houvesse mais união entre os conselhos de Contabilidade, sindicatos e profissionais contábeis, com ações integradas, visando dar um basta na corrupção e nos desvios dos recursos públicos? A riqueza nacional certamente estaria mais protegida e os governos não teriam tanta facilidade em desviar o dinheiro público. Além disso, as multinacionais não teriam tanta liberdade para transferir divisas disfarçadas por meio de lucros fictícios e de aquisições de mercadorias superfaturadas.
Refletindo um pouco sobre o que vem acontecendo no cenário nacional, a primeira pergunta que vem à mente é: Será que não são os contadores mesmos os responsáveis pela perda de credibilidade da sua profissão? Na hora de elegerem os seus representantes junto aos conselhos e entidades da categoria, observa-se que eles pouco se preocupam com a profissão contábil ou com os desdobramentos desta escolha para si e para a sociedade.
É preciso, ainda, que as entidades da classe contábil saiam um pouco da sua zona de conforto e participem mais da vida econômica e social do país, dos problemas dos profissionais, cobrando providências junto aos órgãos públicos. Do contrário, a profissão contábil seguirá sendo manipulada, desvalorizada e desrespeitada.
PARABÉNS AOS CONTADORES PELOS 71 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA!
Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil; professor da Escola Brasileira de Contabilidade (EBRACON); autor de livros de Contabilidade; presidente da Associação de Proteção aos Profissionais Contábeis do Rio Grande do Sul - APROCON CONTÁBIL-RS; presidente da Confederação dos Profissionais Contábeis do Brasil - APROCON BRASIL; e sócio do escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS),Dagostim Contadores Associados, à rua Dr. Barros Cassal, 33, 11º andar - salezio@dagostim.com.br._
Publicada em : 28/09/2016
Fonte : Contadores CNT
Como lidar com a rotina profissional contábil?
O estresse e os distúrbios psicológicos em geral estão cada vez mais comuns no contexto profissional das pessoas.
Dados da Previdência Social apontam que, no Brasil, os afastamentos decorrentes desses tipos deproblema saíram de 612, em 2006, para cerca de 12 mil em 2011.
Nesse sentido, atividades com necessidade de um arcabouço técnico de conhecimento, tais como contabilidade e consultoria, estão ainda mais suscetíveis a esses transtornos e seus efeitos.
No início desta década, a revista norte-americana Health Magazine publicou um ranking com as profissões que mais provocam depressão. Entre elas, na 9ª colocação, encontra-se a carreira contábil.
Para Ana Maria Rossi, presidente da International Stress Management Association no país (Isma-BR), a carga de pressão, demanda e concentração exigidas na área contábil confirmam a ideiasegundo a qual essa é uma das carreiras mais estressantes e com disposição para fazer com que seus profissionais fiquem em estado depressivo.
?É algo que carece de bastante atenção, o que, por consequência, coloca o profissional em um grau diário e elevado de tensão. Isso certamente tem efeito nessa atividade profissional?, afirma.
Para tentar combater o estresse profissional, que, muitas vezes, repercute no contexto pessoal, várias são as dicas de especialistas, entre as quais se destacam:
- Postura resiliente diante dos obstáculos, isto é, manter-se em equilíbrio;
- Elaboração de plano de atuação profissional, com ênfase nas prioridades e no gerenciamento de tempo a ser dispendido em cada tarefa;
- Desempenho de atividades ligadas à otimização da qualidade de vida, como a prática de esportes, por exemplo, responsável pela produção de endorfina (substância natural gerada pelo cérebro durante e após cada atividade física)._
Publicada em : 28/09/2016
Fonte : netspped
INSS fará varredura em beneficiários de auxílio-doença
Médicos do INSS vão trabalhar em jornadas extras - fora do expediente normal - na força-tarefa do instituto que vai fazer uma varredura nos beneficiários do auxílio-doença.
O secretário federal de controle interno do Ministério da Transparência e Controle Geral da União (CGU), Francisco Bessa, informou nesta segunda-feira, 26, que a direção do INSS acertou com os médicos o pagamento por perícia que será realizada durante o processo de revisão do benefício.
Mesmo com o custo extra, o governo avalia que sairá no lucro, dada a possibilidade de cancelamento de um grande número de segurados que não precisam mais do auxílio.
Uma auditoria feita recentemente pelo Ministério da Transparência constatou indícios de irregularidades no pagamento de 45% das pessoas que recebem auxílios-doença.
No total, são atendidos 2 milhões de trabalhadores, com impacto de R$ 20 bilhões aos cofres do INSS - ou 6% dos benefícios anuais pagos pelo instituto.
Segundo Bessa, na primeira etapa, 530 mil beneficiários vão passar pela perícia médica, que visa confirmar se eles estão incapacitados ao trabalho. De acordo com o secretário, o pente-fino pode durar dois anos. Há milhares de casos de pessoas beneficiadas pelo programa que não têm situação revista há mais de dois anos, segundo o governo.
"Não é só a questão de cortar benefícios para fazer o ajuste fiscal, é preciso garantir que quem precisa do auxílio seja mantido e garantir que outras pessoas possam acessar o beneficio de forma correta", afirmou Bessa, após participar de congresso sobre auditoria interna na capital paulista._
Publicada em : 27/09/2016
Fonte : Estadão
Quase 40% da população aposta em um negócio próprio
O Dia do Empreendedor, que se comemora no dia 5 de outubro, vai ser festejado este ano por mais brasileiros e, principalmente, brasileiras. A quantidade de pessoas entre 18 e 64 anos de idade que estão empreendendo atingiu 39,3% da população em 2015, um aumento de 4,9 pontos percentuais em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório Global Entrepreneurship Monitor (GEM), que avalia anualmente o surgimento de novos empresários em 108 países.
O Brasil registrou desta vez o maior percentual de empreendedorismo desde que a pesquisa começou a ser feita no país, há 14 anos, com o apoio do Sebrae. Outro destaque é o recente avanço da presença feminina nos negócios. Se, no total, o percentual de mulheres empreendedoras (36,4%) é inferior ao de homens (42,4%), entre as pessoas que estão neste momento preparando-se para abrir um negócio a diferença é mínima - 20,3% das mulheres entre 18 e 64 anos estão prestes a começar um empreendimento, contra 21,6% dos homens da mesma faixa-etária.
"Com a crise, muitas mulheres começam a empreender em casa, usando alguma habilidade que permita obter uma renda ao mesmo tempo em que cuida dos filhos", analisa Isabel Ribeiro, analista da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Bahia.
Moda, culinária e artesanato são as principais apostas de mulheres que se tornam microempreendedoras individuais e trabalham desde a própria casa.
E, independentemente do gênero, a situação econômica do país tem empurrado cada vez mais pessoas a sobreviver por conta própria ao invés de esperar por um emprego que talvez não venha.
Formada em design de moda pela Unijorge, Lorine Lopes não via perspectiva de conseguir um emprego na área e acabou trabalhando no bar de seu pai. Em busca de qualificação para tocar o negócio da família, inscreveu-se em cursos de gestão no Sebrae e acabou se empolgando para abrir a própria empresa, a Lorine Clothes.
"Agora em outubro vou abrir a minha loja no Santo Antônio", comemora a jovem empreendedora, que há oito meses comercializa as peças que desenha por meio da internet.
Para Dulce Carneiro, ter a própria empresa era um sonho desde a infância em Senhor do Bonfim, onde via familiares negociando moda e alimentava a esperança de fazer o mesmo.
Depois de casar e mudar para Salvador, onde foi aprovada em um concurso público para a Petrobras, Dulce começou a tirar o projeto do papel em 1987, com a abertura de uma loja de roupas em Lauro de Freitas, a Cheville. "Quando se vai abrir um negócio, o importante é fazer o que se gosta", ensina a empresária baiana, que atualmente tem duas lojas no Shopping Itaigara, uma para as classes A e B e outra para a classe média.
Fundador da Escola de Empreendedorismo Longitude, em São Paulo, David Pinto destaca que em 2013 havia mais gente empreendendo porque identificava uma oportunidade no mercado do que simplesmente porque precisava de uma fonte de renda com urgência. "Infelizmente, com a crise aumentando, e mais de 12 milhões de desempregados, voltamos a ter mais pessoas empreendendo por necessidade", diz Pinto._
Publicada em : 27/09/2016
Fonte : Jornal A Tarde
Devedores do Simples têm 30 dias para regularizar débitos
A Receita Federal notificou nesta segunda-feira (23), 668,44 mil devedores do Simples Nacional, que terão 30 dias para efetuar a regularização dos débitos, ou serão excluídos do regime tributário simplificado por inadimplência. As dívidas totalizam R$ 23,8 bilhões.
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) foram notificadas por meio da emissão de Ato Declaratório Executivo (ADE), em função de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
"A contar da data de conhecimento do ADE de exclusão, a pessoa jurídica terá um prazo de 30 (trinta) dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas, ou por compensação", informou a Receita.
A pessoa jurídica que regularizar a totalidade dos débitos dentro desse prazo continuará no Simples Nacional. Do contrário, será excluída do regime, com efeitos a partir do dia 01/01/2017._
Publicada em : 27/09/2016
Fonte : Estadão
Tributação dos Lucros ? Simples Nacional
Todos os Lucros Distribuídos do Simples São Isentos?
Consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno optantes pelo Simples Nacional, salvo os que corresponderem a pro labore, aluguéis ou serviços prestados.
Limite de Isenção
A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação dos percentuais de que trata o artigo 15 da Lei 9.249/1995, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação de fonte, ou da receita bruta total anual, tratando-se de declaração de ajuste, subtraído do valor devido na forma do Simples Nacional no período, relativo ao IRPJ.
Base: artigo 131 da Resolução CGSN 94/2011.
Empresa Com Escrituração Contábil
O limite de isenção não se aplica na hipótese de a pessoa jurídica manter escrituração contábil e evidenciar lucro superior àquele limite.
Ou seja, provado através da contabilidade que o lucro apurado é superior ao determinado mediante a regra geral, poderá este lucro ser distribuído com a isenção do imposto de renda.
Isto evidencia uma vantagem inequívoca da manutenção da escrita contábil, cabendo aos contabilistas alertarem seus clientes sobre esta vantagem, providenciando o levantamento patrimonial (balanço de abertura) e início da escrituração comercial.
Distribuição Excedente
Convém ressaltar que eventual retirada de lucro excedente aos limites estabelecidos deverá ser submetida à tributação do imposto de renda na fonte, aplicando-se a tabela progressiva sobre o respectivo excedente._
Publicada em : 26/09/2016
Fonte : Contadores CNT
Receita notificará eletronicamente empresas do Simples Nacional com débitos
A Receita Federal do Brasil (RF) notificará as empresas do Simples Nacional com débitos junto ao órgão e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), eletronicamente, a partir do dia 26 de setembro. Após a notificação, a empresa tem 30 dias para quitar, parcelar ou renegociar suas dívidas. Caso isso não ocorra, será excluída do Simples.
A exclusão está prevista em lei e já ocorria. A novidade é que, anteriormente, a Receita enviava a notificação, que são os Atos Declaratórios Executivos (ADE), pelos Correios. Agora, essa notificação será feita pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-SN).
Todas as empresas optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microempreendedores Individuais, são automaticamente participantes do domicílio, que deve ser acessado pelo Portal do Simples Nacional. Assim como ocorria com os ADEs entregues pelos Correios, o prazo para a empresa regularizar sua situação junto aos órgãos é de 30 dias a partir da ciência. No caso eletrônico, o prazo começará a ser contato a partir do dia útil seguinte ao dia em que a consulta ao DTE-SN foi feita. As notificações ficarão disponíveis por 45 dias no domicílio. Caso a empresa não acesse a notificação nesse prazo, os 30 dias para regularização começarão a ser contados a partir do 46º dia após a notificação ser colocada no portal.
Para acessar o DTE-SN, o profissional da contabilidade ou empresário deve acessar o portal e cadastrar até três números de celulares, três emails e uma palavra-chave. Essa palavra-chave garantirá a autenticidade dos emails e SMS que a Receita enviará para o contato registrado.
Segundo o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Geraldo Batista Filho, a medida da Receita já estava prevista e apenas antecipa o trabalho dos profissionais da contabilidade. ?Todo ano, em dezembro, os profissionais faziam um balanço das empresas que tinham débitos com os entes públicos e procuravam colocá-los em dia, visto que quem não estivesse em dia até 30 de janeiro seria excluído do Simples. Agora, vamos ter que nos adequar ao prazo, mas não há nenhuma exigência nova?, disse. Segundo o conselheiro, quem, em geral, pedia a exclusão de empresas do Simples eram as prefeituras e secretarias estaduais de Fazenda. ?Esta é a primeira vez que a Receita faz um movimento grande nesse sentido?, afirmou.
Embora sem grandes novidades, a medida preocupa por aspectos práticos. ?Hoje, quando parcelamos dívidas das empresas com o Simples Nacional, pagamos a primeira parcela, mas a Receita leva um tempo para deferir esse parcelamento e dar baixa nos débitos parcelados, deixando a empresa no cadastro de inadimplentes. A nossa preocupação é que empresas que já estão quitando suas dívidas sejam excluídas e gere um novo trabalho que é o de recorrer da exclusão?, disse o conselheiro.
Todas as empresas com débitos serão notificadas no dia 26 de setembro e as notificações ficarão disponíveis até o dia 9 de novembro. O prazo de recurso para as empresas que não visualizarem o ADE até essa data começa a ser contado a partir do dia 10 de novembro. No dia 9 de dezembro todas as empresas que não tiverem regularizado sua situação junto à Receita e à PGFN serão excluídas do Simples Nacional._
Publicada em : 26/09/2016
Fonte : Contabilidade na TV
Imposto, um gerador da desigualdade no Brasil
De acordo com a Receita Federal, o total arrecadado com tributos sobre bens e serviços em 2015 correspondeu a 16,22% do PIB, enquanto o recolhido com a renda representou 5,85% do PIB
OS TRIBUTOS E A DESIGUALDADE
Para especialistas, essa distorção contribui para perpetuar a desigualdade de renda no País. Os mais pobres pagammais impostos proporcionalmente à renda do que os ricos e, ao mesmo tempo, os produtos são altamente tributados
IMPOSTOS NA HUNGRIA
No ranking da OCDE (organização composta por 35 países que trocam informações sobre políticas econômicas), o Brasil só perde para a Hungria na tributação de bens e serviços. Naquele país, os impostos arrecadados sobre bens e serviços correspondem a 16,9% do PIB
IMPOSTOS NA DINAMARCA
Em terceiro lugar, a Dinamarca é o terceiro país que mais tributa bens e serviços, com uma arrecadação correspondente a 15,2% de seu PIB.
IMPOSTOS SOBRE A RENDA
Em relação ao imposto sobre a renda da população, os países campeões na categoria são Dinamarca (33,2% de seu PIB), Islândia (18%) e Nova Zelândia (18%); o Brasil é o 30º colocado, com arrecadação correspondente a 5,85% do PIB.
IMPOSTOS SOBRE O TRABALHO
Quanto aos tributos pagos por empresas na folha de pagamento dos trabalhadores, os países que mais cobram impostos dessa categoria são França (18,7%), Áustria (17,7%) e República Checa (14,7%); o Brasil aparece em 18º lugar, com arrecadação correspondente a 8,41% de seu PIB
IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE
No quesito tributação de propriedades, os campeões são Reino Unido (4,1% do PIB), França (3,9%) e Bélgica (3,5%); o Brasil está em 18º lugar no ranking, com arrecadação correspondente a 1,35% de seu PIB Com Redação JC eEstadão_
Publicada em : 26/09/2016
Fonte : Jornal Contábil
